Relatório diz que negros e mulatos são mais vulneráveis a falhas do sistema prisional.

A versão preliminar de um relatório da ONU sobre tortura, divulgada nesta sexta-feira pela ONU, aponta que a prática é comum e sistemática nas cadeias brasileiras e que os presos negros e mulatos são mais vulneráveis aos problemas do sistema prisional do país.

O documento do Comitê das Nações Unidas contra Tortura, de 80 páginas, ressalta que, apesar da prática da tortura ser registrada em vários centros de detenção do Brasil, raramente os policiais que abusam dos presos são considerados culpados.

"Dezenas de milhares de pessoas são ainda mantidas em delegacias e em outros locais no sistema prisional onde a tortura e maus-tratos similares continuam a 'ocorrer de forma disseminada e sistemática'", diz o comitê em suas conclusões.

A ONU diz que os presos também sofrem com a situação precária dos centros de detenção - o que "causa danos físicos e psicológicos irreparáveis nos detentos"-, e que a ameaça constante de revoltas nos presídios é "resultado direto das condições precárias".

"O Comitê, em várias ocasiões, recebeu alegações sobre a natureza discriminatória dessas condições, visto que elas afetam grupos vulneráveis, em particular pessoas de descendência africana."

O documento foi escrito 2006 por um grupo de especialistas da ONU e seu conteúdo é baseado em registros de uma visita feita por dois peritos a prisões brasileiras entre os dias 13 e 29 de julho de 2005.

Os peritos, entre eles o presidente do Comitê, Fernando Mariño Menendez, visitaram 28 centros carcerários e delegacias nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais e no Distrito Federal.

Segundo o relatório, os peritos encontraram "uma superpopulação endêmica, condições esquálidas, calor insuportável, falta de luz e confinamento permanente (...) assim como um nível generalizado de violência e falta de supervisão adequada, o que leva à impunidade".

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, contestou a afirmação do relatório. "Não posso aceitar isso, porque certamente deve haver algumas prisões onde não há superlotação", afirmou.

O documento alerta que a busca de soluções alternativas para a aglomeração dos presos "deve ser tratada como extrema urgência pelo governo brasileiro" e que, enquanto o problema não for resolvido, "o Estado será responsável por tolerar as condições desumanas encontradas em muitos centros de detenção".

Para o Comitê, uma das causas da superlotação nos presídios é a imposição de penas longas e mais duras que o necessário, além da falta de sentenças alternativas, como trabalho comunitário e suspensão de direitos.

"Há uma pressão e exigência da sociedade e dos políticos para que todos os criminosos recebam penalidades duras e permaneçam nos centros de detenção, distantes do público", diz o documento.

Apesar das críticas, o relatório aponta que o governo fez investimentos para melhorar a situação dos presídios. Dados contidos no documento indicam que, em 2006, foram investidos R$ 75,5 milhões para a mudança de equipamento nos centros penais.

Além disso, o relatório também destaca os esforços do governo para expandir o sistema penitenciário do país. Segundo o documento, em 2006, o governo investiu R$ 170 milhões para criar 7.720 novos centros de detenção.

Outro ponto destacado pelo relatório do Comitê é a falta de eficácia das investigações policias nos casos de suspeita de tortura ou maus-tratos.

Entrevistas feitas pelos peritos com detidos em vários centros de detenção revelam os presos reclamam da lentidão com que os processos de denúncia de tortura são tratados e que os torturadores raramente são considerados culpados.

O relatório explica que "a natureza corporativa das corregedorias implica que os policiais não estão dispostos a investigarem os próprios colegas".

O documento recomenda 16 medidas que o governo brasileiro deve tomar nos casos de tortura envolvendo policiais. Entre elas, o relatório aconselha que as denúncias de abuso devam ser tratadas rapidamente e que as investigações devem ser feitas de forma imparcial, em órgãos criados especialmente para este fim.

A visita do Comitê ao Brasil em 2005 foi conseqüência de uma denúncia feita pela ONG ACAT Brasil (Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura) em 2002.

Na ocasião, a ONG apresentou uma extensa documentação sobre a prática da tortura no Brasil e pedia um exame do Comitê sobre a situação no país.

O governo brasileiro pediu duas vezes o adiamento da visita ao Comitê, pois não havia tempo para preparar um programa adequado aos peritos. Somente em 2005 o governo brasileiro concordou com a visita dos especialistas da ONU.

A versão definitiva do relatório deve ser divulgada no final desta sexta-feira, no encerramento do Encontro Anual do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, que acontece em Genebra.

Kit para teste do nível de álcool no sangue custará apenas 1 euro.

O governo francês lançou nesta sexta-feira um esquema que permite que a população possa comprar bafômetros para testes de controle do nível de álcool no sangue em diversas lojas e supermercados do país, como parte de uma campanha para conter o número de acidentes causados por motoristas alcoolizados.

As autoridades esperam popularizar o uso dos testes, que estão sendo vendidos a 1 euro (cerca de R$ 2,6) cada.

A medida foi tomada porque o álcool já representa a maior causa dos acidentes fatais nas estradas da França, superando o excesso de velocidade, segundo o governo.

O teste de álcool segue o mesmo princípio do utilizado pela polícia nas estradas do país: uma espécie de saco no qual a pessoa assopra. Após uma reação química, o bocal do balão indica, com duas cores distintas, se o motorista está ou não com uma taxa de álcool acima do limite legal, que é de 0,5 grama por litro de sangue na França.

A campanha "Assopre, você saberá" disponibiliza o teste etílico a um preço acessível em supermercados, farmácias, restaurantes, tabacarias e lojas de bebidas e de autopeças em todo o país.

Campanhas informativas na TV e no rádio também serão veiculadas a partir desta sexta-feira para estimular as pessoas a utilizarem o "ethylotest", como é chamado.

O ministro do Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jean-Louis Borloo, responsável também pela segurança nas estradas, deu o exemplo utilizando o teste no lançamento da campanha.

Segundo dados do governo, o excesso de álcool causou a morte de 1,27 mil pessoas nas estradas francesas no ano passado.

A França vem registrando queda no número de acidentes fatais de carro causados por excesso de velocidade, graças à instalação maciça de radares.

Neste ano, a queda vem sendo registrada há cinco meses consecutivos e o governo prevê um diminuição global de 5% em relação a 2006.

O número de acidentes causados pelo álcool, no entanto, permanece estável, representando cerca de 28% do total.

Para conservadores, novo preservativo é brinquedo sexual e, por isso, proibido.

Um preservativo vibratório iniciou uma grande polêmica na Índia: o produto deve ser considerado um "brinquedo sexual", o que é proibido no país, ou é apenas um método contraceptivo?

O novo preservativo causou escândalo no Estado indiano de Madhya Pradesh porque uma companhia do governo está envolvida na campanha de marketing do produto.

O pacote com três preservativos, da marca chamada Crezendo, contém um dispositivo em formato de anel que funciona com pilhas.

Segundo os críticos, este dispositivo é um vibrador e deveria ser proibido. Acessórios sexuais e pornografia não são permitidos na Índia.

O preservativo teve um lançamento discreto em todo o país há três meses. Na época, muitos críticos não notaram que o produto tinha o apoio do governo.

A mensagem promocional da companhia Hindustan Latex Limited descrevia o Crezendo como um produto que "fornece grande prazer ao produzir fortes vibrações".

A idéia causou revolta entre muitos dos conservadores na Índia, incluindo o ministro de Estradas e Energia de Madhya Pradesh, Kailash Vijayvargiya.

"Brinquedos sexuais são proibidos na Índia, e o dispositivo vibratório é nada mais do que um brinquedo sexual vendido como preservativo", disse.

"O trabalho do governo é promover o planejamento familiar e medidas de controle de população ao invés de promover produtos para prazer sexual", acrescentou.

A companhia Hindustan Latex afirma que o novo preservativo foi lançado para promover o uso de camisinhas e evitar a transmissão da Aids.

"O produto foi lançado com o objetivo primário de cuidar da questão da queda no uso de preservativos", disse o porta-voz da companhia S Jayaraj à BBC. "Uma grande razão citada pelos usuários era a falta de prazer quando eles eram usados."

"Então, acrescentamos um anel vibratório para aumentar o prazer. Ajuda a manter o preservativo na posição além de produzir um efeito vibratório", acrescentou.

A companhia afirma que o pacote, que custa US$ 3 (cerca de R$ 5,70), foi "bem recebido".

A Hindustan Latex rejeitou com veemência as alegações de que seu produto é um "brinquedo sexual", mas se ofereceu para retirar o produto de Madhya Pradesh se o governo do Estado pedir.

Conservadores hindus fizeram protestos pedindo que o governo proíba a venda, apesar de a maioria das pessoas nas ruas do Estado se recusar a comentar o assunto.

Já aqueles que concordam em discutir a polêmica questão demonstram apreciar o produto. "Está errado protestar contra a medida. É uma questão de escolha pessoal", diz Kunal Singh, morador de Bhopal, capital de Madhya Pradesh.

"Os fregueses querem algo novo, e este pacote oferece algo novo", afirma o dono de farmácia Ravi Bhannani.

O número de ataque racistas está aumentando na Rússia, segundo grupos de defesa dos direitos humanos.

Apenas neste ano, pelo menos 46 pessoas foram mortas e cerca de 450 ataques foram registrados, de acordo com ativistas.

Os ataques estariam sendo realizados por grupos neonazistas. Há estimativas de que cerca de 70 mil russos pertençam a esses grupos atualmente.

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Um antigo centro de treinamento para jovens elefantes se transformou em um asilo para os animais velhos e doentes no norte da Tailândia.

Cerca de 30 animais estão abrigados no asilo. Desde que o centro foi originalmente aberto, há 30 anos, 80 elefantes já morreram no local.

Nas últimas três décadas, a Tailândia passou a proibir o corte de madeira em algumas áreas, deixando muitos animais antes usados para carregar lenha sem ter o que fazer.

Muitos elefantes ainda são utilizados na Tailândia na exploração da madeira, principalmente na fronteira com Mianmar.

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Reserva de candidatura não é própria da democracia, diz ministro à BBC Brasil.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, classificou de "odioso" o ponto do projeto de reforma política que garante aos atuais parlamentares um lugar no topo da lista dos partidos nas próximas eleições.

"Sou contrário à candidatura nata. A escolha da lista deve ser definida em convenção do partido político", afirmou o ministro em entrevista à BBC Brasil.

"A alternância é salutar e própria do regime democrático. Do jeito que está colocado é odioso", disse Mello.

O projeto atual, em tramitação na Câmara, prevê a candidatura legislativa através de listas elaboradas pelo partido, com os atuais deputados e senadores encabeçando a relação na próxima eleição.

O eleitor votaria no partido, e os primeiros nomes da lista seriam eleitos, dependendo do total de votos recebidos pela legenda.

O ponto mais polêmico do projeto não é a presença dos atuais parlamentares encabeçando a lista, mas a própria existência da lista fechada. Por falta de consenso, os deputados discutem a "flexibilização" da lista, com a criação de uma fórmula pela qual o eleitor tenha a opção de votar no partido e também num candidato específico.

Os líderes dos partidos tentam um acordo sobre a proposta numa reunião na manhã desta terça-feira.

O presidente do TSE é favorável ao voto distrital misto, com financiamento público. Ele também concorda com a lista fechada, desde que a ordem dos candidatos seja decidida em convenção do partido.

"Fala-se muito da ditadura do partido, mas eu pergunto: existe candidatura avulsa?", disse ele, respondendo à crítica mais comum à lista fechada, de que dá muito poder aos partidos.

Ele acha que a mudança fortaleceria os partidos, mas vê isso como uma mudança positiva. "No Brasil se vota praticamente pela simpatia do candidato, o que é muito ruim."

O presidente do TSE também defende a utilização do sistema distrital misto nas eleições municipais do próximo ano, que vão eleger câmaras de vereadores em todo o país, como um teste. No sistema distrital misto algumas vagas são reservadas aos votos para o partido, e as outras são divididas em territórios definidos.

"Temos aí um laboratório fabuloso, que é a eleição municipal (em 2008), e podemos ver os resultados", disse.

O ministro também defende o financiamento público das campanhas eleitorais como forma de acabar com casos de favorecimento a empresas, como apareceram nos últimos anos.

"Quando há o engajamento numa candidatura, no passo seguinte se busca a contraprestação, que se mostra nefasta", disse o presidente do TSE.

"Não podemos ser ingênuos e acreditar que uma construtora doe importâncias apenas por ver, por patriotismo, o candidato eleito. Ela doa por cooptação. E esta cooptação deve ser excomungada", afirmou.

Segundo o ministro, o financiamento público vai acabar saindo "muito mais em conta para a sociedade". "O ideal é que se parta com regras rígidas, com sanções previstas", disse ele.

Um show de talentos, que mostra a competição entre crianças abaixo de dez anos para mostrar qual delas é a melhor pregadora islâmica, está fazendo muito sucesso na televisão da Indonésia.

O programa se chama Child Preachers ("Crianças Pregadoras", em tradução livre) e testa a habilidade das crianças na arte dos sermões islâmicos. A estrutura do programa é parecida com os shows de talentos atuais da televisão ocidental, ao estilo de Ídolos e American Idol.

Por dois meses, os competidores mirins viveram isolados em uma casa na capital indonésia, Jacarta. Todos os dias eles treinavam por várias horas com uma equipe de guias e conselheiros.
Um dos três finalistas da última rodada é Fahmi, de oito anos. O menino afirma que participa da competição para espalhar a palavra do Corão.

"Quero ser um pregador quando crescer, pois existem muitos jovens atualmente que não seguem o Corão", disse.

Coreografado

As apresentações dos competidores são cuidadosamente coreografadas: a maquiagem, as roupas islâmicas, os gestos e, claro, os próprios sermões. No auditório do canal de televisão Lativi, um grupo de adolescentes vestidas de acordo com o código islâmico afirma que este programa é bem melhor que os shows de talentos ao estilo ocidental.

"Este é muito melhor, pois está ensinando o respeito à religião islâmica. O Ídolo indonésio é só para se divertir, falar dos prazeres mundanos, mas este fala sobre o mundo e o além", afirmaram as adolescentes.

Audiência

Programas de televisão com temas religiosos têm grande audiência na Indonésia e pelo menos dez destes eram exibidos durante o Ramadã de 2007 no país. Mas, enquanto o tom dentro das mesquitas é sisudo e sombrio, nos programas tudo ganha mais glamour.

 
O produtor do programa, Dicky Sumandjaja, admite que juntar as duas coisas não é fácil, mas acrescenta que elas não precisam competir.

"Se você está tentando educar e entreter os telespectadores em casa, sempre será mais eficaz se adicionarmos um pouco de diversão, pois, em minha opinião, não acredito que a sociedade indonésia está pronta para aceitar coisas sérias demais na televisão", afirmou.

Isto é parte de uma tendência mais ampla na Indonésia. Os muçulmanos do país buscam produtos de consumo mais modernos, porém com um toque islâmico.

Há uma década a Indonésia proibia expressões excessivas de religiosidade, que eram consideradas perigosas, e a televisão do país era controlada.

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O governo da Arábia Saudita apoiou uma decisão da Suprema Corte do país de condenar uma jovem mulher vítima de estupro a pena de 200 chicotadas e seis meses de prisão. O caso vem recebendo grande atenção no país e também no exterior.

A jovem de 19 anos foi estuprada em outubro de 2006 e condenada a 90 chicotadas por estar em um carro com um amigo no momento do crime, cometido por um grupo de sete homens.

Na Arábia Saudita, homens e mulheres são rigorosamente separados e mulheres apenas podem se relacionar com homens da família, além de terem de se cobrir dos pés à cabeça em público.

O aumento da pena gerou protestos nos Estados Unidos, onde candidatos democratas à corrida presidencial americana pediram que o presidente George W. Bush pressione o rei Abdullah para reverter a decisão.

O governo Bush, no entanto, reluta em repreender o governo saudita, um dos principais aliados dos Estados Unidos no Oriente Médio.

A jovem recorreu da decisão e acabou tendo sua pena aumentada pela Suprema Corte, por "tentar influenciar o Judiciário por meio da mídia", segundo os juízes.

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Os 154 passageiros, de mais de 20 países, e tripulantes de um cruzeiro à Antártida foram retirados em botes salva-vidas nesta sexta-feira após o navio atingir um iceberg e naufragar.

O radialista João Carlos Alckmin, de 55 anos, sofreu um novo atentado ontem em São José dos Campos, interior paulista. Primo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), ele levou dois tiros. Um deles atingiu o pescoço e o outro tiro atravessou o braço. As balas não atingiram órgãos vitais e o primo do ex-governador está consciente. Ele foi internado na Santa Casa e passará por uma cirurgia ainda hoje para retirar a bala que ficou alojada no pescoço.

O atentado aconteceu no início da noite de ontem, quando João Alckmin passeava com seu cachorro na região central da cidade. O cachorro chegou a avançar no criminoso, que fugiu a pé e depois em uma moto. A Polícia Federal poderá entrar no caso, pela suspeita de que o atentado foi orquestrado pela máfia dos caça-níqueis.

O radialista tem realizado uma campanha de denúncia contra a máfia de caça-níqueis há alguns meses em seu programa. Em julho deste ano, João teria sido alvo de um outro atentado. Mas os criminosos confundiram o radialista com o advogado Rodrigo Duenhas. Ele saía do escritório acompanhado da advogada Tania Lis Tizzoni Nogueira, quando foi alvejado com um tiro no pescoço. Tania é mulher de João Alckmin.

A menina L., de 15 anos, que ficou numa cela com vinte homens em Abaetetuba, na região nordeste do Pará, será transferida do Estado junto com o pai biológico, Aloísio da Silva Prestes, para uma cidade do País cujo nome não será revelado por medida de segurança. A transferência será bancada pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), órgão criado em 2003 pelo governo federal.

A decisão foi tomada hoje durante reunião entre a secretária adjunta da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Ustra Soares, e a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Tavares. A mãe da garota, Joisecléa Prestes, e os irmãos ficarão no Pará sob a guarda do governo estadual, que irá abrigá-los em uma casa em Belém e incluí-los em programas sociais. "A viagem da menina e do pai já está sendo providenciada", informou Márcia Soares. Dentro de 40 dias será feita uma avaliação para saber se ambos poderão retornar ao Estado.

O programa prevê que o adolescente ameaçado em sua integridade física e moral seja retirado do local de risco, preferencialmente com familiares, onde passa a viver em uma comunidade mais segura. Toda a assistência é prevista nas áreas de educação, saúde, cultura e esporte.

Hoje, a força-tarefa da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, enviada ao Pará, tomou os depoimentos da adolescente e do pai dela.

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Cerca de 150 policiais fizeram operação nas favelas Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, na zona sul do Rio, em busca de Rodrigo Carvalho Cruz, o Tico, de 20 anos, suspeito de ter provocado a morte do turista italiano Giorgio Morassi, de 29 anos, na segunda-feira. Houve intensa troca de tiros e moradores da área entraram em pânico. Segundo a polícia, não houve feridos. Seis pessoas foram presas, mas Tico não foi encontrado.

Agentes da Coordenadora de Recursos Especiais (Core), da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat), de duas delegacias da zona sul e do Batalhão da Polícia Militar do Leblon foram recebidos a tiros. Os criminosos chegaram a jogar uma bomba caseira contra os policiais, que não explodiu. Motoristas que passavam pela região chegaram a abandonar seus carros, por medo do tiroteio. Segundo informação de policiais, Tico teria fugido da favela.

O rapaz foi reconhecido por Victor Morassi, irmão de Giorgio, como o homem que roubou o cordão de ouro de seu pai, Graziano Morassi, na segunda-feira. Giorgio perseguiu o assaltante, que estava de bicicleta. Os dois caíram no asfalto e Giorgio morreu atropelado por um ônibus. O ladrão conseguiu fugir. A família veio ao Brasil para o casamento de Victor, que estava marcado para amanhã. A cerimônia foi adiada. O corpo de Giorgio foi cremado ontem.

O ministro da Defesa Nelson Jobim voltou a afirmar hoje que somente vai divulgar as medidas que buscam reverter o caos nos aeroportos depois da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira. Jobim, que visitou hoje as dependências do Centro Tecnológico Aeroespacial, em São José dos Campos, não quis detalhar quais serão as armas a serem usadas pelo governo para punir as companhias aéreas.

"Teremos uma reunião com o presidente Lula e vamos depois anunciar as medidas para exatamente mudar essa situação. Prefiro falar primeiro com o presidente", disse o ministro. Uma das medidas seria estipular que o último vôo partindo do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, não passasse das 22h30. O horário que teria de ser cumprido rigorosamente, seria para compensar qualquer atraso durante o dia, com pena de multa para as companhias aéreas.

A polícia de Pará ainda não conseguiu recapturar onze presos que fugiram ontem do Centro de Recuperação de Americano III, em Santa Isabel, na região metropolitana de Belém. Ao todo, foram 15 fugitivos, mas quatro deles morreram em troca de tiros com a polícia durante a madrugada de hoje. As buscas continuam em toda a região.

O tenente-coronel Sadalla Junior, comandante do Batalhão de Polícia Metropolitana, disse que 40 homens estão à procura dos fugitivos, todos condenados por homicídio, assalto e tráfico de drogas. Sobre as mortes, o oficial comentou que os bandidos portavam revólveres calibre 38 e atiraram nos policiais militares durante a fuga. "Estamos investigando para saber se os criminosos pegaram as armas dentro ou fora da penitenciária."

Os presos que permanecem nas celas passaram hoje por rigorosa revista. Parentes dos presos também estiveram na porta do presídio, tentando obter notícias sobre os mortos. Os nomes dos fugitivos que morreram na troca de tiros com os policiais ainda não foram divulgados.